domingo, 6 de março de 2022
sexta-feira, 4 de março de 2022
Dilma Vana Roussef - 14 de dezembro de 1947, Belo Horizonte, MG
Ellen Gracie Northfleet - 16 de fevereiro de 1948 -
indicando a juíza Ellen Gracie Northfleet para assumir a vaga do ministro Octávio Gallotti, que se aposentou na última sexta-feira. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, que elogiou a escolha do presidente:
- Eu tenho uma notícia muito importante para a História do nosso país. Pela primeira vez integrar o Supremo Tribunal Federal uma mulher. É uma pessoa da mais alta qualificação jurídica, moral e Profissional."
"BRASÍLIA. Nascida no Rio de Janeiro, a juíza Ellen Gracie Northileet, de 52 anos, chega ao Supremo Tribunal Federal com o apoio do ministro Nelson Jobim e do advogado-geral da União, Gilmar Mendes. Contrária a qualquer proposta de controle externo do Judiciário que possa interferir nas decisões judiciais, ela acredita que a representação feminina nos tribunais superiores tende a ser cada vez maior.
Ontem, em nota, Ellen Northfleet classificou sua escolha para o STF como "um considerável progresso para a condição feminina". Ela disse estar honrada pela indicação.
A discriminação das mulheres é um tema que a juíza já teve a oportunidade de observar em estudos da Associação Internacional de Mulheres Magistradas.. Segundo ela, alguns trabalhos acadêmicos mostram que as mulheres recebem punições mais severas do que os homens para crimes semelhantes.
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ellen integrou o Conselho Seccional da OAB e foi eleita em 1988 vice-presidente do Instituto dos Advogados. Membro do Ministério Público Federal, entre 1973 e 1989,
integrou a composição original do TRF da 4 Região, em vaga destinada aos procuradores.
Ellen Northfleet se diz favorável a implantação do efeito vinculante, instituto jurídico que evitaria julgamento repetitivo de processos cujos temas já foram examinados pelo STF. Para ela, o efeito vinculante é uma forma de aumentar o índice de segurança jurídica de um país, "evitando flutuações na interpretação que se deva dar aos textos legislativos e tranquilizando os cidadãos quanto ao conteúdo e a extensão de seus direitos e obrigações".
Fonte: O Globo 01-11-2000.
Antonieta de Barros (1901- 1952)
A vida só é vivida quando há esforço para as conquistas superiores. Esta frase lapidar foi proferida por Antonieta de Barros, em 1934, em Florianópolis, na ilha de Santa Catarina, terra natal de um gênio da poesia brasileira, que foi o poeta Cruz e Sousa. Tres anos depois, Antonieta sagrava-se a primeira parlamentar mulher e negra do seu estado e do país. Era o início de uma jornada pública e politica, que seria interrompida, abruptamente, com a sua morte prematura, em março de 1952, por problemas causados pela diabetes.
A trajetória dessa mulher negra a frente do seu tempo esta contada com competente maestria, além de ricamente documentada, em Antonieta de Barros: professora, escritora, jornalista, primeira deputada catarinense e negra do Brasil, por Jeruse Romão, pesquisadora e ativista do Movimento Negro e fundadora do NEN (Núcleo de Estudos do Negro).
"Antonieta de Barros não retrata apenas uma ótima biografia: é o primeiro estudo com grande abrangência sobre a vida e a obra dessa que foi, nas palavras de Flávia Person, documentarista e integrante da Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros, uma "das mulheres mais importantes da história de Santa Catarina, do país (...) e que fez história na América Latina".
Antonieta de Barros deixou um livro testemunho do seu pensamento, intitulado "Farrapos de ideias", publicado em 1937, mesmo ano em que se torna, na vacância do cargo, embora temporariamente, também a primeira mulher (e negra, cabe destacar), a presidir uma casa legislativa em território nacional. Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil, entre as quais é a única negra. Ainda em 1934, a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal; sete anos antes, elegeu-se prefeita de Lages, no Rio Grande do Norte, a fazendeira Alzira Soriano.
A MÃE E O INCENTIVO AO ESTUDO
Entretanto, o pioneirismo de Antonieta não para por aí. Ele tem fundas raízes na sua ancestralidade:vem da mãe Catarina, uma ex-escravizada, exímia lavadeira, moradora das áreas mais despossuídas da cidade, que "empurrou" as tilhas, incluindo a irmã Leonor de Barros, para o caminho dos estudos, interrompendo o forte ciclo de servidão e ofensas como sórdida herança dos tempos da escravidão.
Assim, Antonieta se tornou educadora e, acima de tudo, ativista e referência no magistério do estado - como deputada estadual, propôs em 1948 a lei que cria o Dia do Professor, 15 de outubro, adotada inicialmente no estado e em 1963 no âmbito nacional.Fundou e dirigiu, em sua residencia, o Curso Primário Antonieta de Barros, atuando, na mesma época, na Liga do Magistério Catarinense.
Para além do campo da educação, com atuação que materializa o combate à exclusão social das camadas mais pobres, Antonieta filia-se aos primórdios do movimento feminista, no escopo da conquista do direito do voto para as mulheres, o chamado "sufrágio feminino".
Sob a forte influência política da família Ramos, em especial de Nereu Ramos - sua mãe trabalhara na casa de Vidal Ramos, pai de Nereu - Antonieta galgou ainda um segundo mandato de deputada, em 1948, outro feito inédito, a despeito de todo o racismo que lhe fora infligido. De acordo com Azânia Mahin Romão Nogueira, filha de Jeruse, e prefaciadora da obra, o livro "serve como denúncia da produção de silêncios acerca da trajetória de Antonieta, destacando que Jeruse "é uma das herdeiras do legado político, educador e social de Antonieta", tal "a afinidade de energia de luta de ambas", no campo do antirracismo, acrescentaria.
"Antonieta de Barros" pauta-se pelo resgate da memória de uma das mulheres mais atuantes no campo da politica em um dos estados da federação com menor densidade demográfica negra. É uma obra que traz em si várias urgências: a primeira delas é a de ser lida.
Tom Farias é autor de "Escritos negros: crítica e jornalismo literário'" (Editora Malê)".
Fonte: O Globo 23-10-2021
Carlota Pereira de Queirós (1892-1982
quinta-feira, 3 de março de 2022
Ana Justina Ferreira Néri (1814 a 1880)
Pioneira da enfermagem no Brasil. Ana Néri acompanhou seus filhos, soldados na Guerra do Paraguai, como voluntária em 1865, sendo posteriormente contratada pelo presidente da província como enfermeira para servir com as tropas no Paraguai. Foi a primeira brasileira a ser reconhecida como heroína e ter seu nome inscrito no livro dos heróis nacionais, depositado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, em Brasília-DF.
Fonte: Mulheres Pioneiras - Centro Cultural Câmara dos Deputados
Myrthes Gomes de Campos (1875-1965)
Formou-se na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1898 e, após muitos anos de luta, conseguiu o registro do diploma, sendo reconhecida oficialmente como a primeira advogada no Brasil. Myrthes destacou-se em sua primeira atuação no Tribunal de Júri, absolvendo o réu e apresentando um profundo conhecimento do Código Penal, além de possuir forte poder de argumentação.
Fonte: Mulheres Pioneiras - Centro Cultural Câmara dos Deputados