Ellen Gracie Northfleet - 16 de fevereiro de 1948 -

O Globo - 01-11-2000

"BRASILIA. Pela primeira vez na História do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma mulher entre seus integrantes. O presidente Fernando Henrique encaminhou ontem para o Senado mensagem

indicando a juíza Ellen Gracie Northfleet para assumir a vaga do ministro Octávio Gallotti, que se aposentou na última sexta-feira. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, que elogiou a escolha do presidente:

- Eu tenho uma notícia muito importante para a História do nosso país. Pela primeira vez integrar o Supremo Tribunal Federal uma mulher. É uma pessoa da mais alta qualificação jurídica, moral e Profissional."

"BRASÍLIA. Nascida no Rio de Janeiro, a juíza Ellen Gracie Northileet, de 52 anos, chega ao Supremo Tribunal Federal com o apoio do ministro Nelson Jobim e do advogado-geral da União, Gilmar Mendes. Contrária a qualquer proposta de controle externo do Judiciário que possa interferir nas decisões judiciais, ela acredita que a representação feminina nos tribunais superiores tende a ser cada vez maior.

Ontem, em nota, Ellen Northfleet classificou sua escolha para o STF como "um considerável progresso para a condição feminina". Ela disse estar honrada pela indicação.

A discriminação das mulheres é um tema que a juíza já teve a oportunidade de observar em estudos da Associação Internacional de Mulheres Magistradas.. Segundo ela, alguns trabalhos acadêmicos mostram que as mulheres recebem punições mais severas do que os homens para crimes semelhantes.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ellen integrou o Conselho Seccional da OAB e foi eleita em 1988 vice-presidente do Instituto dos Advogados. Membro do Ministério Público Federal, entre 1973 e 1989,

integrou a composição original do TRF da 4 Região, em vaga destinada aos procuradores.

Ellen Northfleet se diz favorável a implantação do efeito vinculante, instituto jurídico que evitaria julgamento repetitivo de processos cujos temas já foram examinados pelo STF. Para ela, o efeito vinculante é uma forma de aumentar o índice de segurança jurídica de um país, "evitando flutuações na interpretação que se deva dar aos textos legislativos e tranquilizando os cidadãos quanto ao conteúdo e a extensão de seus direitos e obrigações".

Fonte: O Globo 01-11-2000.